A passos de cágado

Após uma década de obras inacabadas, MPE abre inquérito para apurar atrasos e possíveis prejuízos ao erário público

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redacao@diariodoacre.com.br

Depois de uma década de obras inacabadas e uma legião de políticos e usuários das redes sociais reclamando da falta de serviços por falta da entrega das construções planejadas nos governos passados, o Ministério Público Estadual (MPE) abriu dois inquéritos para apurar o que teria ocasionado os atrasos. As apurações foram abertas depois do encaminhamento dos relatórios confeccionados pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC).

O montante utilizado nos últimos dez anos chegaria a mais de R$ 387,3 milhões, mas o novo Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb) continua com setores inativos, a UPA de Cruzeiro do Sul também não abriu as portas e o Hospital de Brasileia, batizado de Wildy Viana, parcialmente inaugurado, ainda está em obras.

Tião Viana, em agosto do ano passado, prometia entregar a obra no final de 2018/Internet

“… a inércia governamental em viabilizar a conclusão das obras corresponde a dispêndio de recursos públicos mal aplicados, configurando, em tese, dano ao erário público, capitulado como ato de improbidade administrativa, nos termos da Lei nº 8.429/1992…” diz o trecho da portaria 0007/2019/PPATRIMPU, assinada pela promotora Myrna Teixeira Mendoza e publicada no Diário Oficial Eletrônico de quinta-feira (11).

A relação de construções que deveria ser entregue chega a 76 obras, segundo a representação do MPE, que se baseou nos dados do ofício do TCE – de Nº 067/2019.

Na portaria 0006/2019, a promotora aponta que a reforma e ampliação do Huerb começou em 2009 e teria consumido R$ 20 milhões.

TCE

No relatório do TCE são apontadas ainda como serviços inacabados o Hospital do Câncer (Unacon); escolas indígenas de Porto Walter, Feijó e Jordão; a construção de um canal a em Rodrigues Alves; obras de infraestrutura para conter as inundações nos bairros Habitasa e Cadeia Velha, e que nunca foram entregues; a segunda etapa de urbanização da Cidade do Povo; além de pavimentação e drenagem de águas pluviais em outras localidades.

A promotora pediu mais documentos ao TCE para analisar as falhas encontradas.